Mais de dez milhões de mulheres moçambicanas não tiveram acesso ao serviço de registo à nascença. Face à situação, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos procedeu, esta terça-feira, na Cidade de Maputo, ao lançamento de uma campanha nacional gratuita de registo de nascimento de mulheres, que vai decorrer durante 30 dias, para combater a ausência desta documentação, sobretudo nas zonas mais recônditas.
Moçambique lança campanha para aumentar registo de nascimento de mulheres
“Lançamos a campanha de registos de nascimentos à escala nacional. O nosso objetivo é registar toda a população, mas neste momento queremos focar na mulher, sobretudo as que vivem nas zonas recônditas. Com a identidade, é oportunidade que [a mulher] tem para acesso à educação, terra e saúde”, disse a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, durante a cerimónia do lançamento da campanha.
Além das mulheres adultas, a campanha abrange raparigas e crianças, sobretudo das zonas recônditas de Moçambique, onde há acesso limitado dos serviços de notariado, acrescentou a governante.
Segundo dados oficiais divulgados hoje por aquele ministério, pouco mais de 10 milhões de crianças moçambicanas dos 0 aos 17 anos beneficiaram do registo de nascimento, de acordo com os dados oficiais de 2017. As estatísticas mostram que, com dados até 2017, 72,2% do total de 14.836.845 da população de 0 a 17 anos tinha sido registada, entre mulheres e homens.
A campanha de registos de nascimento abrange igualmente a emissão de documentos de identificação e de Número Único de Identificação Tributária (NUIT), e faz parte de um conjunto de atividades agendadas para celebrar a mulher moçambicana no mês de abril.
A ministra Helena Kida disse que, para alcançar maior número de mulheres, raparigas e crianças, serão colocadas no terreno brigadas móveis, onde há acesso limitado dos serviços de conservatórios e notariados.
Os serviços de notariado também terão, durante os 30 dias, uma secção para efetuar registos de nascimento de forma gratuita, anunciou a ministra.
Helena Kida afirmou que o executivo moçambicano reconhece o papel da mulher no desenvolvimento do país, acrescentando que o fortalecimento da sua identidade é crucial para que tenha acesso igualitário de oportunidades, serviços sociais básicos e justiça.
“Há um longo caminho a percorrer para a construção de uma sociedade onde homens e mulheres participam em processos de desenvolvimento e tenham acesso aos recursos sem barreiras”, acrescentou
