O Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, na cidade de Durban, recusou uma ação movida pelo Congresso Nacional Africano (ANC) contra o partido do seu antigo líder e ex-Presidente, Jacob Zuma.
O ANC acusava o Partido uMkhonto weSizwe (MKP) de utilizar ilegalmente o mesmo nome e logótipo do seu antigo braço armado, conhecido como uMkhonto we Sizwe (‘A Lança da Nação’, em língua Zulu), desde a sua fundação em 1961, sob a sigla ‘MK’.
O porta-voz provincial do ANC, Mafika Mndebele, anunciou que o partido vai recorrer da decisão do tribunal. Esta é a segunda derrota judicial do ANC, que anteriormente tentou ilegalizar o partido político de Zuma, sem sucesso.
Jacob Zuma, que foi Presidente da África do Sul entre 2009 e 2018, foi suspenso pelo ANC em janeiro. A aproximação das eleições gerais, marcadas para 29 de maio, revela o emergir do partido MKP como um forte rival do ANC. Uma pesquisa recente indica que o MKP, liderado por Zuma, poderá obter 13% dos votos, superando o Combatentes da Liberdade Económica (EFF) e tornando-se a terceira maior força política no país.
As sondagens sugerem que o ANC poderá perder a maioria absoluta no Parlamento pela primeira vez desde o fim do apartheid em 1994, o que poderá forçar o partido a formar uma coligação governativa.
O ANC tem governado em coligação com o Partido Comunista da África do Sul (SACP) e a Confederação Sindical da África do Sul (COSATU) há trinta anos.
As eleições gerais de 29 de maio marcam três décadas de democracia na África do Sul sob a liderança do ANC, sucedendo ao regime do apartheid.
