O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola reconheceu ter havido falhas nos procedimentos do julgamento do “caso 500 milhões de dólares”, anulado pelo Tribunal Constitucional (TC).
O caso refere-se à condenação em 2020 de José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Valter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), um antigo diretor do banco central e um empresário pela prática dos crimes de peculato, burla por defraudação e tráfico de influência.
Para Hélder Pitta Gróz, o que foi posto em causa foi o julgamento, que não observou “determinados princípios constitucionais”, mas que a justiça não foi afetada nem a luta contra a corrupção.
“Isso não quer dizer que a decisão do TC vai pôr em causa o combate à corrupção e outras questões! Pelo contrário, vai fortalecer a nossa forma de agir e fazer com que fiquemos mais atentos e determinados procedimentos”, disse Pitta Gróz a jornalistas à margem de uma conferência sobre o reforço e cooperação entre Angola, a União Europeia e a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
Quanto ao que a PGR vai fazer no caso, Pitta Gróz limitou-se a dizer “algumas coisas”.
