O Governo deu ontem o aval à empresa chinesa CNOOC para a pesquisa e produção de petróleo nas bacias de Save e Angoche. Para o efeito, foram assinados contratos de concessão válidos para os próximos oito anos.
Depois das descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma, o Governo lançou, em Novembro de 2021, o 6º concurso de concessão de novas áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos (gás e petróleo).
Duas empresas foram vencedoras, nomeadamente, a petrolífera chinesa, a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) que ficou com seis das 16 áreas e a empresa italiana Eni que conquistou uma.
Para iniciar os trabalhos de pesquisa, de modo a apurar se há ou não petróleo ou gás comercializável nas bacias, a empresa chinesa assinou, esta quinta-feira, com o Governo e a ENH, contratos de concessão.
“A CNOOC fica habilitada a realizar operações petrolíferas necessárias e realizar o programa de pesquisa e trabalho que contemplam a aquisição sísmica e abertura de furos em águas profundas, o que poderá potenciar novas descobertas e mais recursos petrolíferos”, disse o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.
Na ocasião, o ministro dos Recursos Minerais e Energia mostrou-se confiante nos resultados a serem alcançados pela concessionária das cinco áreas para a prospecção de recursos petrolíferos.
“Estamos optimistas quanto à prospectividade das áreas concessionadas resultado dos estudos preliminares realizados nas bacias sedimentares de Angoche e Save. Entretanto, a aferição das quantidades comerciais dos potenciais recursos existentes dependerá da qualidade da pesquisa complementar que a CNOOC e ENH irão realizar”, referiu Carlos Zacarias.
O ministro dos Recursos Minerais e Energia fez saber, ainda, que, com a implementação dos contratos, se prevê a contratação de mão-de-obra especializada nesta primeira fase de pesquisa, assim como a aquisição de bens e serviços, formação de técnicos nacionais e capacitação institucional de entidades do sector petrolífero, como parte das obrigações contratuais.
Por sua vez, a empresa chinesa que ficou com grande parte das áreas concessionadas fechou-se à imprensa. Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, os representantes da empresa aguardavam uma autorização para se pronunciar sobre o projecto que não chegaram a ter.
Quem esteve disponível foi o regulador do sector dos hidrocarbonetos, o Instituto Nacional de Petróleo, cujo presidente do Conselho de Administração explicou os passos a serem dados pela firma chinesa.
“Nesta primeira fase, estamos a falar de contratos com a duração de oito anos para a pesquisa. Não há ainda descoberta. Não havendo descoberta, obviamente, os contratos cessam. Havendo descobertas, passamos para uma outra fase em que se avalia o campo e, quando começamos a ter produção, havendo ganhos, então começa o modelo de partilha de produção”, explicou o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, Nazário Balangane.
São, ao todo, cinco áreas concessionadas à empresa chinesa. “Prevemos trabalhos mínimos em cerca de três poços e vamos fazer mais poços em função das actividades que forem a ser desenvolvidas”, disse o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo.