Angola acolhe, no período de 1 a 7 de Julho próximo, a 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), evento no qual o nosso país irá participar.
O encontro vai decorrer sob o lema “O papel dos parlamentos na promoção de políticas de energias renováveis na região da SADC e na criação de um Mercado Energético Regional único”.
Note-se que a região da SADC enfrenta uma crise de energia eléctrica nos últimos anos devido ao aumento demográfico e ao considerável aumento de infra-estruturas industriais na região.
Segundo uma nota de imprensa, os deputados dos 15 países-membros da SADC irão analisar estratégias e acções nos diversos domínios, conforme os seus mandatos constitucionais no domínio legislativo, da fiscalização e controlo, da alocação de recursos, da educação das populações; dos benefícios e vantagens das energias renováveis, tanto para o ambiente quanto para a economia.
No domínio da cooperação regional, os parlamentares querem promover e facilitar a cooperação e a integração regional com recurso às novas tecnologias, criando um ambiente favorável para atrair investimentos, tanto locais como internacionais.
A criação do Mercado Energético Único, segundo a visão dos países membros, poderá acelerar o bem-estar económico e a erradicação da pobreza na África Austral, através da cooperação e harmonização de políticas e de estratégias regionais.
O FP-SADC é um órgão composto por deputados dos parlamentos nacionais dos Estados-membros.
Criado pela Cimeira da SADC em Setembro de 1997, o fórum é composto pelo presidente da sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento Nacional de cada Estado-membro.
O objectivo deste fórum é proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional através da participação parlamentar e promover as melhores práticas a nível do papel dos parlamentos na integração e cooperação regional.
