“A missão do INCM, como regulador das telecomunicações, é garantir a disponibilidade de infra-estruturas, serviços de qualidade, um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado.”
Foi com estas palavras que o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações falou sobre as novas tarifas de telecomunicações. Na ocasião, garantiu que o acesso aos serviços de comunicações seria mais barato. A informação até foi vista como uma boa nova pelos cidadãos de todo o país, mas agora, poucos dias após a implementação das novas tarifas, os utentes sentem-se enganados pela autoridade reguladora das comunicações no país, pois parece que aconteceu o contrário do que foi anunciado.
“Eu sou estudante. Estou a ter muitas dificuldades nos meus estudos. Por dia, sou obrigado a gastar, no mínimo, 50 Meticais”, lamentou.
Por exemplo, uma recarga de mil Meticais, tanto na Vodacom como na Movitel, permitia chamadas e SMS ilimitadas, bem como cerca de 27 gigabytes durante 30 dias. O mesmo valor serve, agora, apenas para 800 minutos de chamadas, apenas 5,7 gigabytes e 500 SMS durante o mesmo período de um mês.
Na Mcel, os serviços de internet chegaram a não funcionar desde sábado. A operadora confirmou, através de mensagens, a actualização dos benefícios das ofertas e que por dois dias os serviços seriam interrompidos. A retoma estava prevista para este domingo, mas até esta terça-feira era quase impossível usar qualquer serviço.
Em resposta à aflição dos consumidores, o INCM, através do presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote, garantiu que não houve subida de tarifas. O que está a acontecer é que só se eliminaram os pacotes ilimitados, de modo a evitar o colapso do sistema de telecomunicações.
O INCM assegura que as medidas beneficiam todos, o regulador, os operadores e, sobretudo, o consumidor.
No começo da sua explicação, Tuaha Mote usou o seguinte raciocínio: “Se alguém compra uma garrafa de água que custa 8 Meticais e pede para vender por 9 Meticais, e, a dado momento, começa a vender por 1,5 Meticais, aí há problemas”.
Nesta linha de raciocínio, o PCA prosseguiu com a explicação e justificar: “Nós limitamos os preços dos pacotes ilimitados porque eram esses pacotes que ditaram a entrada em vigor da intervenção do regulador. Se nós tivéssemos deixado continuar, o mercado haveria de colapsar e ficávamos apenas com uma operadora”, explicou.
Ainda sobre defender os interesses do consumidor, recorrendo à analogia “nós fizemos cirurgia ao dedo para não cortar o braço”, Tuaha Mote defendeu que a decisão foi assertiva e que os consumidores verão os seus frutos a longo prazo.
Segundo o mesmo, as tarifas ilimitadas eram prejudiciais aos operadores e mesmo que já não existam por serem prejudiciais, as designações continuam. “Já não existem pacotes limitados mas os nomes continuam lá. O pacote diamante ou qualquer que seja, turbo giro, entre outros, esses nomes continuam lá, mas os mesmos não são oferecidos de forma limitada. Tem limitação, dependendo dos minutos, dos megas e dos sms “, acrescentou.
No meio desta situação, Tuaha Mote, também anunciou que foram introduzidos pacotes gratuitos para estudantes e aumento de benefícios para o aos conteúdos locais.
