Em 2023, Moçambique registou um total de 731 acidentes de trabalho, em todos os sectores de actividade. Destes, 561 resultaram em incapacidade temporária, 73 em incapacidade permanente parcial, 83 em incapacidade permanente total e 14 trabalhadores morreram.
Um dado que, segundo a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, não reflecte a realidade do país devido à falta de comunicação de algumas empresas. “Este é apenas um dado de casos de acidentes de trabalho registados, entretanto, temos a plena consciência de que as informações apresentadas estão longe de retratar a realidade, pois ainda há muitas empresas que não comunicam a ocorrência de acidentes, limitando, deste modo, o acesso do trabalhador ou seus dependentes aos seus direitos.”
O Ministério do Trabalho e Segurança Social diz não haver, ainda, dados dos primeiros três meses deste ano, contudo acredita que até Junho possa anunciá-los.
A actual preocupação das autoridades do sector do Trabalho têm sido as mudanças climáticas que ocorrem no país. “A manifestação das mudanças climáticas tem criado impactos a vários níveis, incluindo na segurança e saúde no trabalho. A título ilustrativo, o aquecimento global que se reflecte na variação e/ou elevação das temperaturas médias impõe a necessidade de adoptar práticas de protecção da segurança e saúde do trabalhador”, referiu Talapa.
Questionada sobre a existência de empresas em Moçambique que proíbem a criação de organizações colectivas de trabalhadores em sindicatos para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, Talapa lamentou o facto.
A ministra do Trabalho diz que o Governo vai fazer o trabalho de sensibilização para que essas empresas permitam a criação de movimentos sindicais.
Os pronunciamentos da Ministra do Trabalho e Segurança Social foram feitos ontem, durante a abertura da Conferência Nacional Sobre Saúde e Segurança no Trabalho, alusiva a 28 de Abril, Dia Mundial do Trabalho, celebrado sob o lema “Impacto das Mudanças climáticas na Segurança e Saúde no trabalho”
