Cerca de 100 trabalhadores da empresa Cimentos da Beira correm risco de ficar desempregados se o Tribunal Judicial de Sofala executar uma acção de insolvência com base na denúncia de pessoas ainda não identificadas e sem ouvir as partes interessadas.
É um caso que ainda vai fazer correr muita tinta! Os responsáveis pelo sindicato que representa cerca de 100 trabalhadores da Cimentos da Beira dirigiram-se, ontem, ao Tribunal Judicial de Sofala para pedir explicações em torno de uma acção especial de insolvência, com base numa denúncia sem que, supostamente, este órgão de justiça ouvisse a direcção da instituição e a massa laboral.
A denúncia indica que a Cimentos da Beira apresenta um capital negativo de dois mil milhões de Meticais e deve dinheiro a várias instituições, incluindo o Estado.
Ademais, a denúncia revela que acumulou dívidas com os trabalhadores, o que sugere que a empresa estava à beira da falência.
Segundo os trabalhadores, o Ministério Público requereu, junto do tribunal, uma acção especial de insolvência contra a Cimentos da Beira, com base numa denúncia anónima, supostamente elaborada pelos próprios trabalhadores que, entretanto, desconhecem o assunto.
A Cimentos da Beira juntou documentos e apresentou provas ao tribunal, que contrariam a denúncia anónima apresentada à PGR.
Por falta de fundamento, as autoridades judiciais absolveram a empresa, segundo uma sentença a que o “O País” teve acesso.
Este é o segundo processo sobre insolvência nesta empresa. A segunda decisão do tribunal foi tomada também com base numa denúncia movida por uma empresa que prestou serviços a Cimentos da Beira, aquando da sua implantação, alegando os mesmos motivos da primeira denúncia, e acrescentou que a Cimentos da Beira devia cerca de sete milhões de Meticais.
Uma fonte do Tribunal Judicial de Sofala assegurou ao “O País” que a Cimentos da Beira submeteu um recurso para contrair o despacho de execução por alegada insolvência. Para o efeito, foi paga uma caução de 12 milhões de Meticais.
O Tribunal Judicial de Sofala reconheceu o processo, mas declinou prestar declarações alegando que o mesmo está em segredo de justiça.
