Depois dos ataques protagonizados, na passada sexta-feira, por terroristas à sede distrital de Macomia, confirmados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, situação que viria a ser, depois, dada como controlada, o Governo moçambicano reuniu-se, esta terça-feira, 14 de Maio, em sessão do Conselho de Ministros.
No entanto, o Governo não abordou este nem outros ataques que têm sido levados a cabo, nos últimos dias, pelos insurgentes que protagonizaram saques e levaram várias viaturas, incluindo da organização não governamental Médicos sem Fronteiras.
A nota enviada à redacção do “O País” refere que o Executivo aprovou o decreto que aprova o regulamento para exercício da actividade de agenciamento de navios, mercadorias e serviços complementares e revoga o decreto n˚53/2006, de 26 de Dezembro; a resolução que ratifica o acordo sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado a 4 de Julho de 2018, em Maputo.
A sessão aprovou, também, a resolução que ratifica o acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Francesa sobre Isenção Recíproca de Vistos de Curta Duração para os Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado a 13 de Dezembro de 2023, em Maputo.
Na sessão de ontem, o Governo apreciou e aprovou o relatório de participação do primeiro-ministro, Adriano Maleiane, no 60.º aniversário da unificação de Tanganyka e Zanzibar, a 26 de Abril de 2024, em Dar es Salaam, Tanzânia; e o relatório da sua participação na Cimeira da Associação Internacional para o Desenvolvimento de África (IDA) 2021 – Nairobi, Quénia, no dia 29 de Abril de 2024.
Outras informações apreciadas pelo Conselho de Ministros estão relacionadas com o recenseamento eleitoral no distrito de Quissanga; as acções de seguimento de apoio ao posto administrativo de Lunga, na província de Nampula, e a situação da época chuvosa e ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos.
