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Novas penitenciárias no pais para aliviar superlotação

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Fleetrack Moçambique, SA

As províncias de Inhambane e Tete, terão dois novos estabelecimentos penitenciários. Sem avançar datas, a ministra da justiça garantiu que existe orçamento para o arranque destas duas obras ainda este ano.

Segundo Kida, é o começo do projecto que está inserido no plano de descongestionamento e melhor gestão, que, contrariamente ao pedido de 11 estabelecimentos penitenciários no ano passado, a mesma ministra, prevê a construção de 10, nos próximos 3 anos, ou seja, até 2028.

Apesar de responder a necessidade de aliviar as “enchentes nas cadeias”, esta solução não é ao todo resoluta, no entanto, há necessidade de adopção de outros mecanismos, pois que, há mais problemas associados, entre os que Kida mencionou: a dificuldade de alimentação dos reclusos e o pouco nível de produção.

Aliás, sobre produção, nos novos estabelecimentos de ressocialização, estão previstas áreas de formação e centros de produção animal e vegetal, para maximizar maior e melhor produção, assim como vai minimizar o impacto do Orçamento Geral do Estado, na questão da alimentação dos reclusos, garantiu, Kida.

Para já, foram desembolsados 600 milhões de meticais para o início das obras do projecto que devia ter arrancado há 4 anos.

Mesmo a considerar o excesso de lotação, nos últimos dois anos, a tendência demonstrou ser decrescente, ao que em 2022, o país tinha uma população reclusória quase três vezes maior, cerca de 23 mil, para uma capacidade de apenas 8 mil reclusos, e, em 2023, cerca de 21 mil para também uma capacidade de cerca de 8 mil.

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