O Secretário do Parlamento, Xolile George, anunciou que o Presidente eleito toma posse em Pretória, na quarta-feira da próxima semana. A Assembleia Nacional realiza hoje a sua primeira sessão no Centro Internacional de Convenções da Cidade do Cabo, onde o Presidente será eleito após a tomada de posse dos Deputados.
As primeiras sessões da Assembleia Nacional, hoje, e do Conselho Nacional das Províncias, amanhã sábado, representam o estabelecimento da nova legislatura, na sequência das eleições do passado dia 29 de Maio.
Depois de receber a lista de candidatos do Presidente do Supremo Tribunal Raymond Zondo, o Parlamento tem interagido com os deputados eleitos e os seus respectivos partidos para formalizar os seus dados no sistema parlamentar.
A primeira sessão da Assembleia Nacional terá início com a tomada de posse de todos os membros designados presentes pelo Presidente do Supremo Tribunal. Após a cerimónia de tomada de posse, o Presidente do Supremo Tribunal presidirá também à eleição do Presidente da Assembleia Nacional.
“Uma vez eleito, o Presidente recém-nomeado assumirá os trabalhos e presidirá a eleição do Vice-Presidente. Estas eleições são cruciais para a constituição adequada da Assembleia Nacional, pois garantem a existência de uma estrutura de liderança para orientar as funções e deveres do Parlamento.
“Eleitos o Presidente e o Vice-Presidente, a Assembleia Nacional terá então competência constitucional para prosseguir com a sua primeira grande tarefa, a eleição do homem ou mulher de entre os Deputados, a tomar posse como Presidente da República.
George disse que a Constituição estipula que, uma vez eleito Presidente pela Assembleia Nacional, o Presidente eleito deve assumir o cargo no prazo de cinco dias, prestando juramento ou afirmando a sua fidelidade à República e a sua obediência à Constituição.
George disse que, após a conclusão das primeiras sessões, os membros irão assistir à tomada de posse do Presidente eleito, que está marcada para 19 de Junho de 2024, em Pretória. O Congresso Nacional Africano obteve 40% dos votos nacionais, seguido pela Aliança Democrática (DA), com pouco mais de 21% e o recém-formado Partido uMkhonto weSizwe com cerca de 15%.
O ANC optou por formar um governo de unidade nacional que incluirá a maioria dos partidos políticos que concorreram às eleições, em vez de uma coligação simples com alguns partidos.
A Constituição sul-africana diz que apenas um terço dos 400 legisladores do Parlamento precisa de estar presente para que haja quórum e para que a votação para eleger o presidente prossiga.
