Início política Venâncio Mondlane fora da Assembleia Municipal de Maputo

Venâncio Mondlane fora da Assembleia Municipal de Maputo

49
0
Publicidade
Fleetrack Moçambique, SA

Venâncio Mondlane perdeu mandato enquanto membro da Assembleia Municipal da autarquia de Maputo. É que Venâncio Mondlane, Cabeça-de-Lista da Renamo para as autárquicas de 2023, não participou da investidura, nunca esteve em nenhuma sessão plenária e nem justificou suas faltas. 

E porque já passaram mais de dois meses desde que os membros da Assembleia Municipal iniciaram com os seus trabalhos, esta quarta-feira o caso foi discutido, sob a justificação de que  há necessidade de se regularizar o número dos membros efectivos da Assembleia Municipal. 

Publicidade
Decoração DK Eventos

Tal decisão é sustentada pelo número 7 do artigo 66, da lei  n.º 12/2023 de 25 de Agosto que diz que:  “O membro ausente no acto de investidura e que não apresente justificação no prazo de 30 dias subsequentes à investidura perde o mandato”. Que é o caso de Mondlane, visto que ele não participou da investidura. Outro artigo que sustenta a decisão é o 155, no seu número 5, alínea c.  

“O Membro da Assembleia Autárquica perde o mandato nos seguintes casos: c) não tome assento na Assembleia Autárquica ou exceda o número de faltas estabelecida na lei e no regimento”.

Entretanto, nenhuma das bancadas da Assembleia Municipal quis tomar uma posição sobre o assunto, ninguém votou contra ou  a favor, todos preferiram se abster. 

A Frelimo justificou dizendo que a decisão se deve ao facto de Venâncio Mondlane ser da bancada da Renamo e, por isso, a decisão cabia a aquela bancada apenas, pois eles é que são os afectados pela ausência do membro. 

O MDM não se pronunciou, mas a Renamo, bancada afectada, que também se absteve, disse que não via necessidade de votar. 

“Nós, como Renamo, porque precisamos dar continuidade ao número de membros que temos, a nossa bancada tem vindo a ser prejudicada por conta desta ausência e, por isso, preferimos deixar que  a lei seja cumprida”, disse Marcial Macome.  Mesmo com as bancadas não deixando ficar a sua posição,  porque a lei é clara, Venâncio Mondlane já não pode ser membro da Assembleia Municipal, pelo menos neste mandato.

Publicidade
Internet de Moçambique,SA

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui