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Presidente angolano aprova aumento salarial para funcionários públicos

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Fleetrack Moçambique, SA

O Presidente de Angola, João Lourenço, anunciou na sexta-feira a aprovação de um aumento salarial suplementar para os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da função pública. Este aumento, no valor de 30 mil kwanzas (aproximadamente 33 euros), entrará em vigor a partir de 1 de junho.

Além disso, o Presidente Lourenço também estabeleceu uma remuneração adicional para o pessoal da carreira docente do ensino superior e para investigadores científicos. Essa medida surge em consonância com as metas definidas no Roteiro para Implementação da Nova Arquitetura Remuneratória da Administração Pública (RINAR).

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Com o novo ajuste salarial, que entrará em vigor em 1 de junho, os professores universitários verão um incremento em seus vencimentos. Por exemplo, um professor catedrático passará a auferir 495.282 kwanzas (aproximadamente 551 euros), enquanto um professor assistente estagiário receberá 336 mil kwanzas (cerca de 374 euros).

O decreto presidencial também permite que médicos e pessoal de saúde militar optem pelo regime remuneratório do pessoal integrado nas respetivas carreiras profissionais do setor da Saúde.

Este ajuste salarial vem em resposta à necessidade de garantir uma maior eficiência administrativa e aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. No entanto, ocorre num momento de tensões laborais, com as centrais sindicais angolanas a anunciarem uma paralisação em abril devido à falta de resposta do Governo às exigências de atualização salarial.

As centrais sindicais exigem um aumento do salário mínimo nacional para 245 mil kwanzas (aproximadamente 268 euros) e um reajuste salarial na Função Pública de 250%, entre outras reivindicações. O governo, por sua vez, propôs um salário mínimo variável conforme o tamanho da empresa, uma proposta que foi rejeitada pelos sindicatos.

O Presidente Lourenço destacou ainda a importância da valorização da carreira docente universitária, mencionando a construção de novas infraestruturas e a admissão de mais profissionais para o setor da educação

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