Os juízes em Moçambique estão a exigir independência financeira para o exercício das suas funções, alegando que a atual dependência do Governo compromete a sua liberdade na tomada de decisões judiciais.
Esta reivindicação foi feita de forma enérgica na última sexta-feira, durante uma conferência de imprensa conduzida pelo presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Matavele.
O presidente da associação enfatizou que os juízes não devem continuar a depender do governo e da Assembleia da República para financiar as atividades dos tribunais. Esta dependência, segundo ele, afeta negativamente a capacidade dos tribunais de executarem as suas funções de forma independente e imparcial.
Matavele destacou que os juízes são resistentes e comprometidos com a sua missão de administrar a justiça, mas ressaltou a necessidade de condições adequadas de trabalho para garantir a sua eficácia. Ele mencionou a falta de recursos básicos, como veículos e segurança pessoal, como exemplos das dificuldades enfrentadas pela classe.
Além disso, o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes expressou preocupação com a vulnerabilidade dos juízes à corrupção devido às condições precárias em que trabalham. Ele apelou aos seus colegas para resistirem às pressões externas e cumprirem a missão de serem guardiões da justiça na sociedade.
Para abordar a questão da segurança pessoal, a associação está a considerar várias opções, incluindo a contratação de empresas privadas de segurança ou a cooperação com a Unidade de Proteção de Altas Individualidades (UPAI).
A conferência de imprensa também serviu para discutir a importância da independência dos tribunais, a gestão adequada dos recursos financeiros dos tribunais e o compromisso ético dos juízes, temas considerados cruciais para a integridade do sistema judicial em Moçambique.
